A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza, às 15h desta quarta-feira (15), uma eleição suplementar para escolher o novo presidente da Casa. A votação ocorrerá durante sessão extraordinária no Plenário Ruy Araújo, em Manaus.
O deputado escolhido exercerá a presidência até 31 de janeiro de 2027, completando o período restante do atual mandato da Mesa Diretora. Portanto, a eleição desta quarta não inicia um novo mandato de dois anos.
Eleição para presidente da Aleam
- Data: 15 de julho de 2026;
- Horário: 15h;
- Local: Plenário Ruy Araújo;
- Tipo de sessão: extraordinária;
- Votação: aberta e nominal;
- Mandato: até 31 de janeiro de 2027.
Por que a Aleam convocou uma nova eleição?
A eleição foi convocada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra interna que permitia ao primeiro vice-presidente assumir automaticamente a presidência da Assembleia em caso de vacância definitiva.
A vaga foi aberta após Roberto Cidade deixar a presidência da Aleam para assumir o Governo do Amazonas. A mudança ocorreu depois das renúncias do então governador Wilson Lima e do vice-governador Tadeu de Souza.
Com a saída de Roberto Cidade, o primeiro vice-presidente, deputado Adjuto Afonso, passou a exercer interinamente a presidência da Assembleia. Uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, no entanto, determinou que o sucessor definitivo fosse escolhido pelos deputados em plenário.
A decisão foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7984/AM. Segundo a comunicação oficial do STF, ficou suspenso o dispositivo do Regimento Interno que estabelecia a sucessão automática.
Como será a votação para presidente?
Os 24 deputados estaduais podem disputar a presidência. De acordo com as informações divulgadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas, os interessados poderão registrar suas candidaturas até as 15h desta quarta-feira no Departamento de Apoio Legislativo.
A eleição será aberta e nominal. O voto poderá ser declarado oralmente ou registrado no painel eletrônico, conforme a organização definida para a sessão.
Para que a votação seja realizada, será necessária a presença da maioria absoluta dos integrantes da Casa. Como a Aleam possui 24 deputados, o quórum mínimo de presença é de 13 parlamentares.
Será eleito o candidato que alcançar a maioria simples dos votos. Se houver empate, o cargo ficará com o deputado mais velho entre os candidatos empatados, conforme as regras informadas pela Assembleia.
Atenção: a relação definitiva de candidatos somente será conhecida após o encerramento dos registros, marcado para o horário de abertura da sessão. Antes disso, eventuais nomes apresentados representam articulações políticas, e não candidaturas oficialmente confirmadas.
O que motivou a decisão do STF?
O questionamento levado ao Supremo envolve a forma de preenchimento de uma vaga definitiva na presidência da Assembleia. A norma interna previa que o primeiro vice-presidente assumiria o cargo automaticamente, sem uma nova votação.
Ao analisar o pedido, o ministro Flávio Dino entendeu, em decisão liminar, que a escolha deveria ser feita pelo plenário. Com isso, os deputados precisam votar para definir quem comandará a Aleam durante o restante do mandato.
A convocação da sessão extraordinária foi formalizada pelo presidente em exercício, Adjuto Afonso, após requerimento apoiado pela maioria absoluta dos parlamentares. O documento pode ser consultado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Aleam.
Até quando o novo presidente ficará no cargo?
O vencedor permanecerá na presidência até 31 de janeiro de 2027. Trata-se de um mandato residual, destinado apenas a completar o período que estava em andamento antes da vacância.
O novo presidente terá a responsabilidade de conduzir as sessões, representar institucionalmente a Assembleia, organizar os trabalhos legislativos e coordenar as atividades da Mesa Diretora durante esse período.
Onde acompanhar o resultado da eleição?
O resultado e as informações sobre a sessão serão divulgados nos canais oficiais de notícias da Aleam. Atos administrativos e documentos relacionados à eleição também poderão ser publicados nos sistemas institucionais da Assembleia.
Outras atualizações podem ser acompanhadas nas páginas de notícias do Amazonas e de notícias gerais. Como a votação está marcada para as 15h, a composição da presidência poderá ser definida ainda durante a tarde desta quarta-feira.
