O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou no sábado (8) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que os três filhos — Flávio, Carlos e Jair Renan — visitassem o ex-presidente neste domingo (9), Dia dos Pais.
A defesa alegou “caráter humanitário e familiar” e pediu exceção à suspensão de visitas imposta em julho. Moraes citou decisão anterior e negou, segundo a CNN Brasil.
Flávio reage nas redes sociais
O senador e pré-candidato à Presidência criticou a decisão em post nas redes sociais, segundo a Itatiaia:
“Moraes proibiu a mim e aos meus irmãos de visitarmos nosso pai justamente no Dia dos Pais. Tiraram a liberdade dele. Agora quer tirar até o direito de receber os filhos. Isso tem dia pra acabar”, escreveu Flávio.
Cronologia das restrições
| Data | O que aconteceu |
|---|---|
| 11 de julho | Flávio divulga carta de apoio do pai à pré-candidatura |
| 13 de julho | Moraes suspende visitas de Flávio por 90 dias e suspende visitas gerais por 30 dias |
| 18 de julho | Oposição critica “silenciamento político” |
| 5 de agosto | Defesa pede exceção para Dia dos Pais |
| 8 de agosto | Moraes rejeita pedido |
A suspensão de 90 dias foi imposta após Moraes entender que houve violação da restrição de comunicação, conforme noticiou o G1. A carta divulgada por Flávio reafirmava o apoio do ex-presidente à candidatura do filho.
O que diz a Lei de Execução Penal
O artigo 41, inciso X, da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) garante ao preso o direito de receber visita do cônjuge, companheira, parentes e amigos. Mas a mesma lei permite restrições temporárias em casos específicos.
Segundo jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o direito de visita pode ser suspenso temporariamente quando há cometimento de faltas disciplinares graves ou quando a visita é usada para fins que violem as restrições impostas.
Quem pode visitar Bolsonaro agora
- Advogados: acesso liberado para atuação na defesa
- Médicos: atendimento de saúde autorizado
- Familiares: suspensos até o fim do prazo de 90 dias (outubro)
Moraes determinou que Bolsonaro tem “livre acesso” apenas para advogados e profissionais de saúde, segundo o G1.
Próximos passos
A defesa pode recorrer da decisão ao plenário do STF. Mas ministros do tribunal veem como “improvável” a revogação das restrições, segundo a Itatiaia.
A suspensão de visitas gerais por 30 dias termina em meados de agosto. A restrição específica a Flávio segue até outubro.
