MPAM investiga negligência com crianças Yanomami em desnutrição grave no AM

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Manaus O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu inquérito para apurar possível negligência no monitoramento de crianças Yanomami diagnosticadas com desnutrição grave em Santa Isabel do Rio Negro, no interior do estado. A investigação foi instaurada após recebimento de relatórios médicos e sociais que apontam falhas no acompanhamento pós-alta hospitalar entre março e julho de 2026.

De acordo com o MPAM, o inquérito civil apura se a ausência de vigilância sanitária contínua após a alta das crianças comprometeu a evolução do tratamento e contribuiu para o agravamento do quadro clínico. A desnutrição proteico-calórica grave é uma das principais causas de internação infantil em comunidades indígenas da região.

O município de Santa Isabel do Rio Negro fica na calha do rio Negro, a cerca de 800 quilômetros de Manaus, e abriga comunidades Yanomami que dependem de atendimento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde. O acesso às aldeias é restrito e depende de transporte fluvial ou aéreo, o que dificulta o acompanhamento contínuo.

O que apontam os relatórios

Os documentos encaminhados ao MPAM indicam que diversas crianças chegaram à unidade de saúde em estado de desnutrição proteico-calórica grave. Após estabilização e alta hospitalar, não teriam sido monitoradas adequadamente nos meses seguintes. A falta de controle nutricional periódico é apontada como fator de risco para recidiva.

O promotor de Justiça responsável pelo caso determinou a instauração de procedimento investigatório para apurar a conduta dos gestores e profissionais de saúde envolvidos no atendimento. O MPAM também solicitou informações à SESAI e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro.

Contexto da crise Yanomami

A situação de vulnerabilidade dos Yanomami no Amazonas e em Roraima é acompanhada há anos por órgãos de fiscalização. Em 2023, o governo federal decretou emergência sanitária após registros de mortes por desnutrição e doenças infectocontagiosas em terras indígenas. A região também sofre com a pressão do garimpo ilegal, que contamina rios e reduz o acesso a alimentos tradicionais.

Em Santa Isabel do Rio Negro, a dificuldade logística é um obstáculo recorrente. Muitas comunidades ficam isoladas durante a estação seca, quando o nível dos rios baixa e barcos de grande porte não conseguem navegar. O transporte aéreo é limitado e depende de pistas de pouso precárias.

O que pode acontecer agora

O MPAM pode recomendar à Justiça a adoção de medidas cautelares para garantir o acompanhamento das crianças em risco. Caso a negligência seja comprovada, gestores e técnicos podem ser responsabilizados civil e criminalmente. A autarquia indígena também pode ser notificada para prestar esclarecimentos.

A SESAI informou que acompanha o caso e que irá colaborar com as investigações. A pasta reforçou que mantém equipes de saúde na região, mas admitiu dificuldades operacionais devido à distância e às condições climáticas.

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